Médico e político notável, Miguel Augusto Bombarda foi um dos maiores psiquiatras portugueses de sempre, tendo-se notabilizado pelo impulso que deu ao ensino desta especialidade no nosso país. Natural de Rio de Janeiro, onde nasceu em 1851, Miguel Bombarda formou-se em 1877.
Começou por trabalhar no Hospital de S. José, foi director do Hospital de Rilhafoles e professor da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa (Filosofia e Histologia). Foi presidente da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa e Fundador do Jornal de Medicina Contemporânea. Interessou-se pela política muito tardiamente, tendo sido deputado. Aderiu ao movimento republicano e esteve envolvido no movimento anti-monárquico que levaria à instauração da República.
Miguel Bombarda faleceu no seu gabinete no dia exacto em que a revolução republicana estalou, no dia 3 de Outubro de 1910, vítima de assassínio perpetrado por um louco internado no seu Hospital. Escreveu entre outras obras: Dos Hemisférios cerebrais e suas funções psíquicas, A Pelagre em Portugal, O delírio do ciúme, Distrofias por lesões cerebrais, O caso de Josefa Greno, etc.
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| Retrato a óleo sobre Tela do Prof. Miguel Bombarda, de 1911, Veloso Salgado. Museu Miguel Bombarda |
O Professor Doutor ANTÓNIO BARBOSA traçou um perfil na Geração Médica de 1911
"*Bombarda - estou a vê-lo - alto, seco, grisalho, empertigado, um pouco brusco, tipo de militar à paisana, os olhos vivíssimos faiscando por detrás dos cristais da luneta, pertencia ao número de homens fortes, que não inspiram simpatia mas que irradiam confiança, que não criam amigos mas que têm o perigoso poder de congregar outros homens em volta de si. Inteligência fulgurante, erudição médica exaustiva", no sagaz retrato oratório de Júlio Dantas, complementar de outros dois retratos de Bombarda, por via da pincelada académica de Veloso Salgado e do preâmbulo psicológico de Columbano.
Bombarda, homem totalmente incubado no seu tempo e, por isso, também, inaugurador de outros tempos, insinuou-se em todos os assuntos referentes à sua profissão, das ciências médicas à higiene e saúde públicas. Transpôs para todos os domínios da vida médica e paramédica a sua personalidade e mentalidade universitária, norteando por uma linha coesa e constante de pensamento teórico.
Corajoso nos desafios que incendiou, estribado na sua fé no progresso e liberdade, foi um dos fundadores da psiquiatria portuguesa e o principal antecipador da geração de 1911, que veio a consagrar a medicina científica em Portugal.
Percorramos algumas avenidas do ser percurso biográfico, iniciado no Rio de Janeiro em 6 de Março de 1851. De formação tradicionalista, católico fervoroso e legitimista, traduz, aos 15 anos, um romance religioso e moral: Paulo ou os Perigos de um Carácter Fraco, editado de acordo com a educação recebida do pai, sectário miguelista, dogmático e racicamente preconceituado.
Bombarda estuda na Escola Politécnica e na Escola Médico-Ciruúgica de Lisboa, onde se distingue como aluno brilhante. Defende tese inaugural em 1877 sosbre "Delírio das Perseguições" e, no mesmo ano, a tese de concurso "Dos Hemisférios Cerebrais e suas Funções". Médico cirurgião do banco do H. S. José (1879), passa a cirurgião etraordinário em 1884.
É Director do Hospital de Rilhafoles (actual H Miguel Bombarda) em 1892. Conhecedor da instituição, desenha o plano de acção como "a reorganização sanitária, nosocomial, disciplinar, policial e administrativa de Rilhafoles". De assinalar a unidade entre acção médica e administrativa e a atribuição aos serviços médicos de actividades de investigação clínica e laboratorial e, posteriormente, de ensino.
"Transformar, á custa de uma tenacidade inquebrantável, de uma energia que desafiava todos os obstácuos, de uma actividade que vencia todas as inércias, de uma vivacidade que pulverizava todas as rotinas, um edifício que era uma monstuosidade higiénica e uma vergonha para a psychiatria portuguesa, num estabelecimento modelar pelo ser funcionamento e tão bom quanto possível pela sua instalaão, tal foi a tarefa gigantesca a que se lançou o Prof. Bombarda, ao tomar conta da direcção do Hospital de Rilhafoles", no dizer do Prof. Augusto de Vasconcelos.
Refunda e organiza e higieniza as instalações. Estabelece uma nova organização, assente em modernos critérios de diferenciação nosocomial. Suspende, num primeiro tempo, a tradição de terapêutica repressiva dos estados de agitação. Activa modelares práticas hidroterápicas e introduz precursoramente meios ergoterápicos, humanizando, assim, a abordagem do doente mental. Nos seus notáveis relatórios (desde 1892/93) sobre o serviço do hospital, documentos imprescindíveis sobre a assistência psiquiátrica portuguesa, pode-se apreciar: "Todos sabemos as pagas mesquinhas com que se remuneram os serviços e que não permitem a mais somenos selecção e, em compensação, obrigações que se lhe devem exigir, redundando numa disciplina que hoje pode existir perfeita...". "Nesta como em tantas outras questões, nós lutamos com este misoneismo do meio, que, por inércia ou por herança de vícios mentais, se opõe à implantação de coisas realmente úteis, quando novas". "O que se pode dizer-se é que tudo o que se faça nesta questão, e primeiro que tudo o curso de enfermeiros, será o melhor dos progressos nos nossos hospitais". Utiliza Rilhafoles como clínica universitária e abre (1896) um curso livre de Psiquiatria, para estudantes médicos, com lições periódicas todos os domingos. São dele as seguintes palavras proposicionais (1893): "O vasto material existente no Hospital é totalmente desaproveitado para o ensino. Os estudantes da Escola Médica passam o curso inteiro sem que nunca se lhe tenha apresentado um alienado... Daqui vem a falta de ilustração médica geral em questões de alienação mental, e a triste significação da maior parte dos atestados que acompanham os doentes admitidos em R. bem como a relutância que é ordinária na profissão em se prestar a exames na especialidade. Esta situação carece de remédio... Não querendo fazer especialistas de todos os clínicos, há pelo menos um certo grau de ciência especial que deve fazer parte da ilustração geral do médico prático, sob pena de o ver mil vezes embaraçado em presença de questões insignificantes, dum tratamento inteiramente exequível fora do hospital, dum prognóstico que lhe pode gravemente lesar a reputação".
É professor substituto durante três anos, na secção médica (desde 1880) da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, onde veio a ocupar, de seguida e durante 20 anos, como lente proprietário, a 2.ª Cadeira (Fisiologia e Histologia) e, a partir de 1903. a 14ª Cadeira (Fisiologia Geral e Histologia). Professor ilustrado, de lavra mais teórica do que verdadeira vivência, impaciente de certezas que sancionem as fáceis deduções e generalizações que um temperamento arrebatado e uma fremente e superior inteligência produz sem receio e, por vezes, sem o devido temperamento crítico, é conduzido para relevantes e inovadoras perspectivas de que são exemplo o notável estudo sobre a pelagra (prevento muito do que hoje sabemos) e a feliz previsão científica de que o agente da doença do sono seria um protozoário (patente no aviso a Aníbal Bettencourt, bacteriologista que chefiava missão de estudo a África). Recebe, com não disfarçado entusiasmo, a descoberta da mutualidade de conexões entre células, nomeadamente os prolongamentos neuronais, por Ramon y Cajal, confirmando a sua suspeitada teoria inicial, que comportava em si a chave de muitos fenómenos psíquicos normais e patológicos. O organicismo lateja desde as primeiras contribuições na sua peculiar concepção da vida mental: "O pensamento é apenas um fenómeno de combustões acompanhado da conversão do calor produzido em outros movimentos - movimentos celulares das células nervosas -, que produzem como resultante dos seus complexos e variadíssimas combinações, o espírito". Inspiração biologista - "o futuro das sociedades e de quanto se refere à psicologia do homem está por inteiro enfeixado na biologia" - assumida radicalmente no discurso inaugural do ano académico 1900-1901, proferido na Sociedade de Ciências Médicas, intitulado "A Biologia na Vida Social". Expressamente convicto das desmedidas possibilidades do estudo anatómico do cérebro para explicar a génese das alterações psíquicas (entusiasmo bem demonstrado na autópsia de Josefa Greno, caso que pretextou a recolha de inúmeros pareceres internacionais), adopta a psicologia materialista, pretendendo apoiá-la no substrato anatómico que a nova teoria dos neurónios permite. Não deixa de alvoroçadamente repetir: "O neurónio move-se e, porque se move, pensa e sente". Nunca se arrogando em investigador experimental, cerca-se estrategicamente dos melhores colaboradores e cria, em Rilhafoles, o laboratório onde Marck Athias germinará um dos viveiros experimentalistas, gerador da moderna medicina e investigação científicas portuguesas através dos seus discípulos Carlos França, Azevedo Neves, Pinto de Magalhães, Celestino da Costa.
A propósito do ensino médico escreveu: "Não há espírito de rotina, não há paixões mesquinhas que consigam parar o movimento das ideias, quando elas representam um progresso legítimo e verdadeiramente proveitoso e por mais que se adiantem do tempo em que aparecem".
É devotado obreiro do prestígio da sua Escola, integrando activamente a comissão que elabora o projecto para a construção e, mais tarde, o apretechamento do seu edifício. Autor e colaborador de vários projectos de reforma do ensino médico, assumem relevância contextual os artigos com que acolhe o célebre relatório do Prof. Ricardo Jorge ao Conselho Superior de Instrução Pública e o esmero com que sustenta a decorrente polémica com os professores da Faculdade de Coimbra. Em 1886 é um dos autores do projecto de reforma do ensino médico aprovado pelo Conselho Escolar (novas disciplinas, novos laboratórios, trabalhos práticos, especialidades clínicas). Apesar de anteriormente ter tomado posições contra a especialização em medicina (patente na polémica com Gama Pinto), passa a ser um auxiliar precioso dessa reforma. Noutra arena, polariza frontal e crispada polémica frente à ostensiva reticência de Curry Cabral ao ensino hospitalar e à instituição do internato. Com igual energia defende a conservação da Escola Médica de Goa e aplaude a criação da Escola de Medicina Tropical. Assumiu por inteiro a fundamentada, constante e granítica defesa, na imprensa e na tribuna, da criação do ensino da Psiquiatria em Portugal. Não tem o ensejo de ver o seu esforço, a que se acoplam os de Júlio de Matos e de Sobral Cid, premiado com a introdução oficial do ensino da Psiquiatria no plano de estudos das nossas Faculdade de Medicina, por obra da reforma do ensino médico de 1911. Concorre superiormente para a internacionalização da psiquiatria portuguesa, através do convívio científico internacional e da tecidura de amistosas relações profissionais com os mais eminentes alienistas contemporâneos, tendo até algumas das suas contribuições originais sido criadas pelo Prof. Regis e, mais tarde, pelo Prof. Henry Ey.
A sua audácia, penetrância intelectual e clareza de observação consubstanciam valiosíssimos relatórios médico-legais, bem como pareceres com que responde a numerosas consultas médico-forenses dos mais reputados advogados. Desenvolve abundante exposição de ideário próprio em psicologia judiciária e criminologia: no discurso pronunciado em Lisboa ("La folie pénitentiaire"), no VII Congresso da União Internacional de Direito Penal (1897). Trata magistralmente o problema da responsabilidade. Precursor da moderna psiquiatrização do Direito Penal, depois de retumbante luta, consegue a publicação da lei de 3/4/1896 que determina a realização do exame médico-legal em caso de crime que ou pela sua natureza ou pelas condições do agente possa justificar a suspeita de procedimento em estado de alienação mental. "O livre arbítrio não é uma questão insolúvel... o que faz a sua insolubilidade actual é que nós, juristas e médicos, vivemos em correntes de ideias muito diferentes. Os primeiros analisam sobretudo dentro deles próprios, enquanto que os médicos estudam fora no meio ambiente. (...) Vós sois subjectivos, nós somos essencialmente objectivos... Não há responsabilidade ou culpabilidade criminais no estado actual dos nossos códigos e da metafísica que lhes serve de base. Poder-se-ia substituir a noção contida nas disposições penais pela aplicabilidade das penas. Mas o grande progresso será o de instituir junto dos tribunais júris médicos encarregados de estudar os criminosos sob o ponto de vista mental". Integra o Conselho Médico-Legal e entra para a política, em 1908, como deputado afecto ao então Presidente do Conselho, Ferreira do Amaral. A 3 de Junho disserta sobre a penitenciária e apresenta um projecto-lei para modificação do artigo do Código Penal, que se refere aos criminosos loucos (com consequente duelo à pistola em Monsanto, no dia seguinte, com Malheiro Reymão, ofendido com o discurso da véspera, tendo, como era, aliás, habitual, a questão sido liquidada honrosamente).
Preside à Sociedade de Ciências Médicas (1900-1903) que assiduamente frequentou fazendo parte de grande número de comissões encarregadas do estudo dos mais variados temas e entrando em quase todas as discussões ali ventiladas. Como Secretário-Geral organiza a máquina complexa do XV Congresso Internacional de Medicina (1906). Este grande acontecimento da nossa vida médica, que reúne cerca de 2000 perticipantes, constitui paradigmático exemplo de imolação a uma causa. Bombarda sabe aplanar discórdias, conter debicados queixumes, desbloquear ácidas resistências, desentranhar e decapar ressaibos retaliadores, alvitrando ajustes, tecendo consensos e concitando a militância da generosidade da classe médica. Sem esse congresso, diria Francisco Gentil, "teríamos tido, provavelmente, de esperar mais vinte anos pela criação das especialidades!".
Bombarda integra, também, o Conselho Superior de Higiene e a sua intervenção sócio-sanitária pauta-se por abrangentes acções de divulgação dos princípios de higiene colectiva e individual, de noções científicas elementares, e mais tarde, das suas ideias políticas. Na Sociedade de Ciências Médicas colabora na questão da raiva defendendo o tratamento pasteuriano, forcejando para que se iniciem em Portugal os estudos bacteriológicos (acolhe em primeira mão Câmara Pestana, antes da colaboração deste com Sousa Mastins). Na sequência da organização, por aquela sociedade, de congressos que reclamam, como forma de tratamento e combate ao contágio, a sanatorização dos doentes e a doação ao País (1900) do primeiro Sanatório no Outão, e perante a lentidão do Estado, Bombarda vai simbolizar a nova postura da classe médica face às necessidades da sociedade, criando a Liga Nacional contra a Tuberculose. Inteiramente privada, mobilizou diversos sectores da sociedade portuguesa, realizando congressos nas cidades onde a incidência da doença é maior e espalhando porfiadas críticas sob a forma de inúmeros pedidos pertinentes e justos ao governo, obrigando-o a tomar medidas favorecedoras dos mais carenciados e doentes. O prestígio da classe médica resulta, então, da sua sensibilidade sociológica, do imperativo de partilha de uma consciência crítica solidária com a população e das formas expressivas de compromisso de cada um e de todos os médicos com os cidadãos que assumem representar junto das autoridades.
A convite de Silva Amado é redactor do Correio Médico (no qual ainda em estudante publica os primeiros artigos clínicos) e funda, com Manuel Bento de Sousa e Sousa Martins, em 1883, o jornal Medicina Contemporânea, ao qual empresta grande parte da sua actividade. Comenta semanalmente os principais sucessos médicos, científicos mas também políticos, literários e artísticos (Duse, Sara Bernhardt, Novelli, Ibsen...) que se relacionam com a medicina. Aí publica também os seus apontamentos das viagens de estudo no estrangeiro.
Um nimbo de mistério envolve a sua vida. Nada sabemos do seu penas interior, na análise retrospectiva de Barahona Fernandes: "da dualidade do outro perfil que nunca deixou retratar ou que o orgulho não deixou confessar". A partir duma severa juventude, ultrapassa-se a si mesmo, num fervor expansivo sem limites, numa acumulação de intensidade e transposição de limites, de mitigação de contigências da vida, atulhada de indigestas comoções, de ferozes contraditas intelectuais, filosóficas e doutrinais, de regulação das próprias contradições, de antinomia entre si e as ideias que encarnava, das resistências dos homens e dos ambientes.
Nas notas da autópsia, o seu amigo Pinto de Magalhães revela surpreendentemente: "É curioso notar que sob aquela grande robustez aparente do Prof. Bombarda, à parte as lesões chronicas taes, em órgaos de vida tão essenciais, que inevitavelmente ao meu espírito ocorre a ideia de que, positivamente, a vida do Prof. Bombarda corria graves riscos. Por outro lado, attendendo à actividade verdadeiramente febril do Prof. Bombarda, e a que este não só se não queixava de qualquer mal estar, mas mesmo declarava sentir-se perfeitamente bem disposto, eu, em presença de que a autópsia revelou, não posso deixar de pasmar do que é a enorme faculdade de adaptação que o organismo desenvolve... "Paradoxal será, também, a decidida pertinácia individual, explicitada numa vontade inquebrantável e inteireza monolítica, em suspensa contradição com as suas convicções sobre o erro do "livre arbítrio".
Noutra vertente, com o seu esforço de actualização e de progresso científico, quer apresentar-se como empirista, experimentalista, anti-idealista, ele que tanto é acusado de teórico e especulador. Se, nos momentos de serenidade, o seu materialismo e vinculação monista haeckeliana se manteria dentro dos limites críticos, duma matriz de entendimento meramente fenomenológica ou heurística, o redemoinho temperamental convida subitamente a excessos de timbre dogmático e de radicalismo sectário que, mais tarde e não poucas vezes, se degrada em propaganda polemista, numa incongruência psicológica entre o conteúdo das suas opções e a forma que lhes dá a sua personalidade.
Dois recortes de síntese amiga debruam o seu retrato: "Foi uma forte personalidade cuja acção por igual encheu a Escola, a clínica, a imprensa médica, a vida social da nossa classe e transbordou, por fim, para a política da nação", Augusto Celestino da Costa no discurso pronunciado na Faculdade de Medicina de Lisboa, em 17-XII-1925, no acto da inauguração do busto oferecido pelo Prof. Francisco Gentil. Mas, também, de Luís Navarro Soeiro: Homem forte (...) inconformista com todas as injustiças, com todas as misérias e com todas as hipocrisias, irmanando todos os movimentos generosos. Sustentando uma só fé, a do progresso e libertação do homem, ou humanidade e as ideias com uma confiança invencível nos seus destinos, que foi afinal o primado vínculo da sua existência. Esta era a sua única, a sua grande crença"
Torna-se patente a avultada exemplaridade do médico com grande influência social e política, crente na superioridade da sua profissão, a quem, apesar de todas as reservas e da insustentabilidade actual de algumas das suas proposições, não podemos deixar de tributar a nossa admiração e apreço.
Em que é que o seu exemplo, em 1999, poderá ser de ressonância referencial? Sintética e decisivamente, na celebração duma mentalidade universitária, que alentou e impregnou toda a sua vida e acção! Configuramo-la a quatro dimensões essenciais: homem culto, bem informado e internacionalmente relacionado, enorme curiosidade científica vigiada por permanente vontade de saber e sede de verdade; próxima e pertinente interpretação da realidade social, vontade solidária de agir e de servir desinteressante a comunidade ateada pela paixão do justo; postura pedagógica, apostólica e propagandista, diletando o agir reformador à procura do melhor (perante técnicos de saúde, população e políticos); resiliência, coesão interna, autonomia crítica e sentido de dignidade profissional, verticalizando a preocupação com o progresso e a creditação do bem.
Na sociedade contemporânea do conhecimento, assente na não linearidade e previsibilidade do saber, nas vertiginosas transformações nos horizontes dos valores, dos comportamentos, das percepções, em que os graus de subordinação do projecto humano aumentaram consideravelmente, reenvia-se, preocupantemente, o homem para várias exclusões e dissociações da sua natureza e da produção de si e de sentido.
A Universidade tem de preparar para competências profissionalizantes mas, também, para analisar os contextos multideterminados, para compreender palpitações multimodais, para se encantar e fruir mas, também, para se sobressaltar e contrapor àquela avalancha e interiorização do sentido profundo das coisas. Deverá, neste contexto, precaver-se: dos assaltos ofuscantes da razão instrumental, da arrogãncia inútil dos aparelhos tecno-burocráticos (fundados na mera razão económica), da amputação míope das gestões funcionalistas (que proscrevem as subjectividades e confundem processo com procedimentos), do espasmo conceptual da árida política de resultados (pretexto de meritocracias perversas). O homem é mais que o seu desempenho. O homem identifica-se pelo seu valor.
A medicina actual convoca, através das suas bases científicas e da tentativa de uma prática holística, se calhar, como em nenhuma outra área profissional, grandes e diversos saberes que formam nela uma complexa rede transdisciplinar onde o conhecimento pode circular, interagir, nutrir-se e fundamentar-se.
Ensinar superiormente em Medicina passa pelo reconhecimento do universo relacional do cidadão/estudante, ensinar a teoria e a prática da relação, favorecer as relações como fonte ou núcleo de situações instauradoras de singularidades, dissuadir o confortável regimen de certezas, inscrever o estudante/cidadão (e não o estudante/funcionário) num sistema universitário aberto (de coabitação disciplinar, nacional e universal) reconciliando as três vertentes básicas da Universidade: ensino, investigação e ligação à sociedade num contexto de missão.
Tão simplesmente, transpor coevamente o testemunho universitário arrebatador de Miguel Bombarda.
A. Barbosa, "Os professores da escola médica de Columbano: Miguel Bombarda". In M. Valente Alves (Dir.), 1911-1999. O ensino médico em Lisboa no início do século. Sete artistas contemporâneos evocam a geração médica de 1911. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 235-243, 1999."*Bombarda - estou a vê-lo - alto, seco, grisalho, empertigado, um pouco brusco, tipo de militar à paisana, os olhos vivíssimos faiscando por detrás dos cristais da luneta, pertencia ao número de homens fortes, que não inspiram simpatia mas que irradiam confiança, que não criam amigos mas que têm o perigoso poder de congregar outros homens em volta de si. Inteligência fulgurante, erudição médica exaustiva", no sagaz retrato oratório de Júlio Dantas, complementar de outros dois retratos de Bombarda, por via da pincelada académica de Veloso Salgado e do preâmbulo psicológico de Columbano.
Bombarda, homem totalmente incubado no seu tempo e, por isso, também, inaugurador de outros tempos, insinuou-se em todos os assuntos referentes à sua profissão, das ciências médicas à higiene e saúde públicas. Transpôs para todos os domínios da vida médica e paramédica a sua personalidade e mentalidade universitária, norteando por uma linha coesa e constante de pensamento teórico.
Corajoso nos desafios que incendiou, estribado na sua fé no progresso e liberdade, foi um dos fundadores da psiquiatria portuguesa e o principal antecipador da geração de 1911, que veio a consagrar a medicina científica em Portugal.
Percorramos algumas avenidas do ser percurso biográfico, iniciado no Rio de Janeiro em 6 de Março de 1851. De formação tradicionalista, católico fervoroso e legitimista, traduz, aos 15 anos, um romance religioso e moral: Paulo ou os Perigos de um Carácter Fraco, editado de acordo com a educação recebida do pai, sectário miguelista, dogmático e racicamente preconceituado.
Bombarda estuda na Escola Politécnica e na Escola Médico-Ciruúgica de Lisboa, onde se distingue como aluno brilhante. Defende tese inaugural em 1877 sosbre "Delírio das Perseguições" e, no mesmo ano, a tese de concurso "Dos Hemisférios Cerebrais e suas Funções". Médico cirurgião do banco do H. S. José (1879), passa a cirurgião etraordinário em 1884.
É Director do Hospital de Rilhafoles (actual H Miguel Bombarda) em 1892. Conhecedor da instituição, desenha o plano de acção como "a reorganização sanitária, nosocomial, disciplinar, policial e administrativa de Rilhafoles". De assinalar a unidade entre acção médica e administrativa e a atribuição aos serviços médicos de actividades de investigação clínica e laboratorial e, posteriormente, de ensino.
"Transformar, á custa de uma tenacidade inquebrantável, de uma energia que desafiava todos os obstácuos, de uma actividade que vencia todas as inércias, de uma vivacidade que pulverizava todas as rotinas, um edifício que era uma monstuosidade higiénica e uma vergonha para a psychiatria portuguesa, num estabelecimento modelar pelo ser funcionamento e tão bom quanto possível pela sua instalaão, tal foi a tarefa gigantesca a que se lançou o Prof. Bombarda, ao tomar conta da direcção do Hospital de Rilhafoles", no dizer do Prof. Augusto de Vasconcelos.
Refunda e organiza e higieniza as instalações. Estabelece uma nova organização, assente em modernos critérios de diferenciação nosocomial. Suspende, num primeiro tempo, a tradição de terapêutica repressiva dos estados de agitação. Activa modelares práticas hidroterápicas e introduz precursoramente meios ergoterápicos, humanizando, assim, a abordagem do doente mental. Nos seus notáveis relatórios (desde 1892/93) sobre o serviço do hospital, documentos imprescindíveis sobre a assistência psiquiátrica portuguesa, pode-se apreciar: "Todos sabemos as pagas mesquinhas com que se remuneram os serviços e que não permitem a mais somenos selecção e, em compensação, obrigações que se lhe devem exigir, redundando numa disciplina que hoje pode existir perfeita...". "Nesta como em tantas outras questões, nós lutamos com este misoneismo do meio, que, por inércia ou por herança de vícios mentais, se opõe à implantação de coisas realmente úteis, quando novas". "O que se pode dizer-se é que tudo o que se faça nesta questão, e primeiro que tudo o curso de enfermeiros, será o melhor dos progressos nos nossos hospitais". Utiliza Rilhafoles como clínica universitária e abre (1896) um curso livre de Psiquiatria, para estudantes médicos, com lições periódicas todos os domingos. São dele as seguintes palavras proposicionais (1893): "O vasto material existente no Hospital é totalmente desaproveitado para o ensino. Os estudantes da Escola Médica passam o curso inteiro sem que nunca se lhe tenha apresentado um alienado... Daqui vem a falta de ilustração médica geral em questões de alienação mental, e a triste significação da maior parte dos atestados que acompanham os doentes admitidos em R. bem como a relutância que é ordinária na profissão em se prestar a exames na especialidade. Esta situação carece de remédio... Não querendo fazer especialistas de todos os clínicos, há pelo menos um certo grau de ciência especial que deve fazer parte da ilustração geral do médico prático, sob pena de o ver mil vezes embaraçado em presença de questões insignificantes, dum tratamento inteiramente exequível fora do hospital, dum prognóstico que lhe pode gravemente lesar a reputação".
É professor substituto durante três anos, na secção médica (desde 1880) da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, onde veio a ocupar, de seguida e durante 20 anos, como lente proprietário, a 2.ª Cadeira (Fisiologia e Histologia) e, a partir de 1903. a 14ª Cadeira (Fisiologia Geral e Histologia). Professor ilustrado, de lavra mais teórica do que verdadeira vivência, impaciente de certezas que sancionem as fáceis deduções e generalizações que um temperamento arrebatado e uma fremente e superior inteligência produz sem receio e, por vezes, sem o devido temperamento crítico, é conduzido para relevantes e inovadoras perspectivas de que são exemplo o notável estudo sobre a pelagra (prevento muito do que hoje sabemos) e a feliz previsão científica de que o agente da doença do sono seria um protozoário (patente no aviso a Aníbal Bettencourt, bacteriologista que chefiava missão de estudo a África). Recebe, com não disfarçado entusiasmo, a descoberta da mutualidade de conexões entre células, nomeadamente os prolongamentos neuronais, por Ramon y Cajal, confirmando a sua suspeitada teoria inicial, que comportava em si a chave de muitos fenómenos psíquicos normais e patológicos. O organicismo lateja desde as primeiras contribuições na sua peculiar concepção da vida mental: "O pensamento é apenas um fenómeno de combustões acompanhado da conversão do calor produzido em outros movimentos - movimentos celulares das células nervosas -, que produzem como resultante dos seus complexos e variadíssimas combinações, o espírito". Inspiração biologista - "o futuro das sociedades e de quanto se refere à psicologia do homem está por inteiro enfeixado na biologia" - assumida radicalmente no discurso inaugural do ano académico 1900-1901, proferido na Sociedade de Ciências Médicas, intitulado "A Biologia na Vida Social". Expressamente convicto das desmedidas possibilidades do estudo anatómico do cérebro para explicar a génese das alterações psíquicas (entusiasmo bem demonstrado na autópsia de Josefa Greno, caso que pretextou a recolha de inúmeros pareceres internacionais), adopta a psicologia materialista, pretendendo apoiá-la no substrato anatómico que a nova teoria dos neurónios permite. Não deixa de alvoroçadamente repetir: "O neurónio move-se e, porque se move, pensa e sente". Nunca se arrogando em investigador experimental, cerca-se estrategicamente dos melhores colaboradores e cria, em Rilhafoles, o laboratório onde Marck Athias germinará um dos viveiros experimentalistas, gerador da moderna medicina e investigação científicas portuguesas através dos seus discípulos Carlos França, Azevedo Neves, Pinto de Magalhães, Celestino da Costa.
A propósito do ensino médico escreveu: "Não há espírito de rotina, não há paixões mesquinhas que consigam parar o movimento das ideias, quando elas representam um progresso legítimo e verdadeiramente proveitoso e por mais que se adiantem do tempo em que aparecem".
É devotado obreiro do prestígio da sua Escola, integrando activamente a comissão que elabora o projecto para a construção e, mais tarde, o apretechamento do seu edifício. Autor e colaborador de vários projectos de reforma do ensino médico, assumem relevância contextual os artigos com que acolhe o célebre relatório do Prof. Ricardo Jorge ao Conselho Superior de Instrução Pública e o esmero com que sustenta a decorrente polémica com os professores da Faculdade de Coimbra. Em 1886 é um dos autores do projecto de reforma do ensino médico aprovado pelo Conselho Escolar (novas disciplinas, novos laboratórios, trabalhos práticos, especialidades clínicas). Apesar de anteriormente ter tomado posições contra a especialização em medicina (patente na polémica com Gama Pinto), passa a ser um auxiliar precioso dessa reforma. Noutra arena, polariza frontal e crispada polémica frente à ostensiva reticência de Curry Cabral ao ensino hospitalar e à instituição do internato. Com igual energia defende a conservação da Escola Médica de Goa e aplaude a criação da Escola de Medicina Tropical. Assumiu por inteiro a fundamentada, constante e granítica defesa, na imprensa e na tribuna, da criação do ensino da Psiquiatria em Portugal. Não tem o ensejo de ver o seu esforço, a que se acoplam os de Júlio de Matos e de Sobral Cid, premiado com a introdução oficial do ensino da Psiquiatria no plano de estudos das nossas Faculdade de Medicina, por obra da reforma do ensino médico de 1911. Concorre superiormente para a internacionalização da psiquiatria portuguesa, através do convívio científico internacional e da tecidura de amistosas relações profissionais com os mais eminentes alienistas contemporâneos, tendo até algumas das suas contribuições originais sido criadas pelo Prof. Regis e, mais tarde, pelo Prof. Henry Ey.
A sua audácia, penetrância intelectual e clareza de observação consubstanciam valiosíssimos relatórios médico-legais, bem como pareceres com que responde a numerosas consultas médico-forenses dos mais reputados advogados. Desenvolve abundante exposição de ideário próprio em psicologia judiciária e criminologia: no discurso pronunciado em Lisboa ("La folie pénitentiaire"), no VII Congresso da União Internacional de Direito Penal (1897). Trata magistralmente o problema da responsabilidade. Precursor da moderna psiquiatrização do Direito Penal, depois de retumbante luta, consegue a publicação da lei de 3/4/1896 que determina a realização do exame médico-legal em caso de crime que ou pela sua natureza ou pelas condições do agente possa justificar a suspeita de procedimento em estado de alienação mental. "O livre arbítrio não é uma questão insolúvel... o que faz a sua insolubilidade actual é que nós, juristas e médicos, vivemos em correntes de ideias muito diferentes. Os primeiros analisam sobretudo dentro deles próprios, enquanto que os médicos estudam fora no meio ambiente. (...) Vós sois subjectivos, nós somos essencialmente objectivos... Não há responsabilidade ou culpabilidade criminais no estado actual dos nossos códigos e da metafísica que lhes serve de base. Poder-se-ia substituir a noção contida nas disposições penais pela aplicabilidade das penas. Mas o grande progresso será o de instituir junto dos tribunais júris médicos encarregados de estudar os criminosos sob o ponto de vista mental". Integra o Conselho Médico-Legal e entra para a política, em 1908, como deputado afecto ao então Presidente do Conselho, Ferreira do Amaral. A 3 de Junho disserta sobre a penitenciária e apresenta um projecto-lei para modificação do artigo do Código Penal, que se refere aos criminosos loucos (com consequente duelo à pistola em Monsanto, no dia seguinte, com Malheiro Reymão, ofendido com o discurso da véspera, tendo, como era, aliás, habitual, a questão sido liquidada honrosamente).
Preside à Sociedade de Ciências Médicas (1900-1903) que assiduamente frequentou fazendo parte de grande número de comissões encarregadas do estudo dos mais variados temas e entrando em quase todas as discussões ali ventiladas. Como Secretário-Geral organiza a máquina complexa do XV Congresso Internacional de Medicina (1906). Este grande acontecimento da nossa vida médica, que reúne cerca de 2000 perticipantes, constitui paradigmático exemplo de imolação a uma causa. Bombarda sabe aplanar discórdias, conter debicados queixumes, desbloquear ácidas resistências, desentranhar e decapar ressaibos retaliadores, alvitrando ajustes, tecendo consensos e concitando a militância da generosidade da classe médica. Sem esse congresso, diria Francisco Gentil, "teríamos tido, provavelmente, de esperar mais vinte anos pela criação das especialidades!".
Bombarda integra, também, o Conselho Superior de Higiene e a sua intervenção sócio-sanitária pauta-se por abrangentes acções de divulgação dos princípios de higiene colectiva e individual, de noções científicas elementares, e mais tarde, das suas ideias políticas. Na Sociedade de Ciências Médicas colabora na questão da raiva defendendo o tratamento pasteuriano, forcejando para que se iniciem em Portugal os estudos bacteriológicos (acolhe em primeira mão Câmara Pestana, antes da colaboração deste com Sousa Mastins). Na sequência da organização, por aquela sociedade, de congressos que reclamam, como forma de tratamento e combate ao contágio, a sanatorização dos doentes e a doação ao País (1900) do primeiro Sanatório no Outão, e perante a lentidão do Estado, Bombarda vai simbolizar a nova postura da classe médica face às necessidades da sociedade, criando a Liga Nacional contra a Tuberculose. Inteiramente privada, mobilizou diversos sectores da sociedade portuguesa, realizando congressos nas cidades onde a incidência da doença é maior e espalhando porfiadas críticas sob a forma de inúmeros pedidos pertinentes e justos ao governo, obrigando-o a tomar medidas favorecedoras dos mais carenciados e doentes. O prestígio da classe médica resulta, então, da sua sensibilidade sociológica, do imperativo de partilha de uma consciência crítica solidária com a população e das formas expressivas de compromisso de cada um e de todos os médicos com os cidadãos que assumem representar junto das autoridades.
A convite de Silva Amado é redactor do Correio Médico (no qual ainda em estudante publica os primeiros artigos clínicos) e funda, com Manuel Bento de Sousa e Sousa Martins, em 1883, o jornal Medicina Contemporânea, ao qual empresta grande parte da sua actividade. Comenta semanalmente os principais sucessos médicos, científicos mas também políticos, literários e artísticos (Duse, Sara Bernhardt, Novelli, Ibsen...) que se relacionam com a medicina. Aí publica também os seus apontamentos das viagens de estudo no estrangeiro.
Um nimbo de mistério envolve a sua vida. Nada sabemos do seu penas interior, na análise retrospectiva de Barahona Fernandes: "da dualidade do outro perfil que nunca deixou retratar ou que o orgulho não deixou confessar". A partir duma severa juventude, ultrapassa-se a si mesmo, num fervor expansivo sem limites, numa acumulação de intensidade e transposição de limites, de mitigação de contigências da vida, atulhada de indigestas comoções, de ferozes contraditas intelectuais, filosóficas e doutrinais, de regulação das próprias contradições, de antinomia entre si e as ideias que encarnava, das resistências dos homens e dos ambientes.
Nas notas da autópsia, o seu amigo Pinto de Magalhães revela surpreendentemente: "É curioso notar que sob aquela grande robustez aparente do Prof. Bombarda, à parte as lesões chronicas taes, em órgaos de vida tão essenciais, que inevitavelmente ao meu espírito ocorre a ideia de que, positivamente, a vida do Prof. Bombarda corria graves riscos. Por outro lado, attendendo à actividade verdadeiramente febril do Prof. Bombarda, e a que este não só se não queixava de qualquer mal estar, mas mesmo declarava sentir-se perfeitamente bem disposto, eu, em presença de que a autópsia revelou, não posso deixar de pasmar do que é a enorme faculdade de adaptação que o organismo desenvolve... "Paradoxal será, também, a decidida pertinácia individual, explicitada numa vontade inquebrantável e inteireza monolítica, em suspensa contradição com as suas convicções sobre o erro do "livre arbítrio".
Noutra vertente, com o seu esforço de actualização e de progresso científico, quer apresentar-se como empirista, experimentalista, anti-idealista, ele que tanto é acusado de teórico e especulador. Se, nos momentos de serenidade, o seu materialismo e vinculação monista haeckeliana se manteria dentro dos limites críticos, duma matriz de entendimento meramente fenomenológica ou heurística, o redemoinho temperamental convida subitamente a excessos de timbre dogmático e de radicalismo sectário que, mais tarde e não poucas vezes, se degrada em propaganda polemista, numa incongruência psicológica entre o conteúdo das suas opções e a forma que lhes dá a sua personalidade.
Dois recortes de síntese amiga debruam o seu retrato: "Foi uma forte personalidade cuja acção por igual encheu a Escola, a clínica, a imprensa médica, a vida social da nossa classe e transbordou, por fim, para a política da nação", Augusto Celestino da Costa no discurso pronunciado na Faculdade de Medicina de Lisboa, em 17-XII-1925, no acto da inauguração do busto oferecido pelo Prof. Francisco Gentil. Mas, também, de Luís Navarro Soeiro: Homem forte (...) inconformista com todas as injustiças, com todas as misérias e com todas as hipocrisias, irmanando todos os movimentos generosos. Sustentando uma só fé, a do progresso e libertação do homem, ou humanidade e as ideias com uma confiança invencível nos seus destinos, que foi afinal o primado vínculo da sua existência. Esta era a sua única, a sua grande crença"
Torna-se patente a avultada exemplaridade do médico com grande influência social e política, crente na superioridade da sua profissão, a quem, apesar de todas as reservas e da insustentabilidade actual de algumas das suas proposições, não podemos deixar de tributar a nossa admiração e apreço.
Em que é que o seu exemplo, em 1999, poderá ser de ressonância referencial? Sintética e decisivamente, na celebração duma mentalidade universitária, que alentou e impregnou toda a sua vida e acção! Configuramo-la a quatro dimensões essenciais: homem culto, bem informado e internacionalmente relacionado, enorme curiosidade científica vigiada por permanente vontade de saber e sede de verdade; próxima e pertinente interpretação da realidade social, vontade solidária de agir e de servir desinteressante a comunidade ateada pela paixão do justo; postura pedagógica, apostólica e propagandista, diletando o agir reformador à procura do melhor (perante técnicos de saúde, população e políticos); resiliência, coesão interna, autonomia crítica e sentido de dignidade profissional, verticalizando a preocupação com o progresso e a creditação do bem.
Na sociedade contemporânea do conhecimento, assente na não linearidade e previsibilidade do saber, nas vertiginosas transformações nos horizontes dos valores, dos comportamentos, das percepções, em que os graus de subordinação do projecto humano aumentaram consideravelmente, reenvia-se, preocupantemente, o homem para várias exclusões e dissociações da sua natureza e da produção de si e de sentido.
A Universidade tem de preparar para competências profissionalizantes mas, também, para analisar os contextos multideterminados, para compreender palpitações multimodais, para se encantar e fruir mas, também, para se sobressaltar e contrapor àquela avalancha e interiorização do sentido profundo das coisas. Deverá, neste contexto, precaver-se: dos assaltos ofuscantes da razão instrumental, da arrogãncia inútil dos aparelhos tecno-burocráticos (fundados na mera razão económica), da amputação míope das gestões funcionalistas (que proscrevem as subjectividades e confundem processo com procedimentos), do espasmo conceptual da árida política de resultados (pretexto de meritocracias perversas). O homem é mais que o seu desempenho. O homem identifica-se pelo seu valor.
A medicina actual convoca, através das suas bases científicas e da tentativa de uma prática holística, se calhar, como em nenhuma outra área profissional, grandes e diversos saberes que formam nela uma complexa rede transdisciplinar onde o conhecimento pode circular, interagir, nutrir-se e fundamentar-se.
Ensinar superiormente em Medicina passa pelo reconhecimento do universo relacional do cidadão/estudante, ensinar a teoria e a prática da relação, favorecer as relações como fonte ou núcleo de situações instauradoras de singularidades, dissuadir o confortável regimen de certezas, inscrever o estudante/cidadão (e não o estudante/funcionário) num sistema universitário aberto (de coabitação disciplinar, nacional e universal) reconciliando as três vertentes básicas da Universidade: ensino, investigação e ligação à sociedade num contexto de missão.
Tão simplesmente, transpor coevamente o testemunho universitário arrebatador de Miguel Bombarda.
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